Primary health care performance according to clusters of convergent municipalities in the state of São Paulo / Desempenho da atenção primária à saúde, segundo clusters de municípios convergentes no estado de São Paulo

ABSTRACT: Objective: To describe the performance of Primary Health Care, according to conglomerates of São Paulo cities that present homogeneous indicators. Methods: This is a descriptive study, based on secondary data extracted from official sources of the Unified Health System, for the year 2018. An analysis matrix was created, with the proposition of performance (access, effectiveness and adequacy) and context indicators (population, health determinants and financing) selected and organized in dimensions and sub-dimensions. Cluster Analysis was used to identify the groups of homogeneous municipalities. Results: 645 municipalities were divided in 6 conglomerates. Clusters 2 and 3 were formed predominantly by small municipalities with greater access to health; cluster 3 has less social vulnerability and greater investment in health. Clusters 1, 4 and 5 were formed by the largest municipalities with less access to health; cluster 4 presents greater social vulnerability, less coverage of private health plans and a greater percentage of health resources; cluster 5 was characterized by greater Gross Domestic Product per capita and greater coverage of private health plans. Cluster 6, formed by the city of São Paulo, was a particular case. Cluster 2 drew attention, as it was shown to have increased coverage, but signaled lower efficacy and adequacy levels. Cluster 3 had the best performance among all clusters. Conclusion: These findings can support regional and municipal management, given the complexity of the territory of São Paulo, pointing to scenarios that demand broader public management initiatives.

RESUMO: Objetivo: Descrever o desempenho da atenção primária à saúde, segundo clusters de municípios paulistas que apresentaram indicadores homogêneos. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, com base em dados secundários extraídos de fontes oficiais do Sistema Único de Saúde, referentes ao ano de 2018. Foi elaborada uma matriz de análise, com a proposição de indicadores de desempenho (acesso, efetividade e adequação) e contexto (população, determinantes de saúde e financiamento), selecionados e organizados em dimensões e subdimensões. Para identificar os grupos de municípios homogêneos, foi utilizada a análise de cluster Resultados: Dos 645 municípios, constituíram-se seis clusters. Os clusters 2 e 3 foram formados, predominantemente, por municípios pequenos e com maior acesso; entre eles, o cluster 3 apresentou menor vulnerabilidade social e maior investimento em saúde. Os clusters 1, 4 e 5, em contrapartida, foram formados por municípios maiores e com menor acesso; entre eles, o cluster 4 apresentou maior vulnerabilidade social, menor cobertura de planos privados de saúde e maior percentual de recursos utilizados em saúde; e o cluster 5, maior produto interno bruto per capita e maior cobertura de planos privados de saúde. O cluster 6, formado pelo município de São Paulo, demonstrou ser um caso particular. Ainda, o cluster 2 chamou atenção. Apresentando maior cobertura, sinalizou menor efetividade e adequação. Entre todos os clusters, o cluster 3 alcançou o melhor desempenho. Conclusão: Os resultados podem subsidiar a gestão regional e municipal, diante da complexidade do território paulista, apontando para cenários que demandam maiores inciativas de gestão pública.

The QualiRede intervention: improving the performance of care continuum in HIV, congenital syphilis, and hepatitis C in health regions / A intervenção QualiRede: melhoria do desempenho do contínuo do cuidado em HIV, sífilis congênita e hepatite C em regiões de saúde

ABSTRACT Introduction: Care continuum models have supported recent strategies against sexually transmitted diseases, such as HIV and Hepatitis C (HCV). Methods: HIV, HCV, and congenital syphilis care continuum models were developed, including all stages of care, from promotion/prevention to clinical control/cure. The models supported the intervention QualiRede, developed by a University-Brazilian National Health System (SUS) partnership focused on managers and other professionals from six priority health regions in São Paulo and Santa Catarina. Indicators were selected for each stage of the care continuum from the SUS information systems and from the Qualiaids and QualiAB facility's process evaluation questionnaires. The indicators acted as the technical basis of two workshops with professionals and managers in each region: the first one to identify problems and to create a Regional Technical Group; and the second one to design action plans for improving regional performance. Results: The indicators are available at www.qualirede.org. The workshops took place in the regions of Alto Tietê, Baixada Santista, Grande ABC, and Registro (São Paulo) and of Foz do Rio Itajaí (Santa Catarina), which resulted in regional action plans in São Paulo, but not in Santa Catarina. A lack of awareness was observed regarding the new HIV and HCV protocols, as well as an incipient use of indicators in routine practices. Conclusion: Improving the performance of the care continuum requires appropriation of performance indicators and coordination of care flows at local, regional, and state levels of management.

RESUMO Introdução: Modelos de cuidado contínuo baseiam recentes estratégias em HIV, infecções sexualmente transmissíveis e hepatite C (HCV). Métodos: Desenvolveram-se modelos de contínuo do cuidado em HIV, HCV e sífilis congênita incluindo todas as etapas da atenção, desde a promoção e a prevenção até o controle clínico/cura. O modelo baseou a intervenção QualiRede, desenvolvida em parceria entre universidade e Sistema Único de Saúde (SUS), direcionada a gestores e demais profissionais de 6 regiões de saúde prioritárias em São Paulo e Santa Catarina. Selecionaram-se indicadores para cada etapa do contínuo do cuidado, provenientes dos sistemas de informação do SUS e dos questionários de avaliação de processo Qualiaids e QualiAB. Os indicadores formaram a base técnica de duas oficinas com profissionais e gestores de cada região: a primeira para identificar problemas e formar um Grupo Técnico Regional; e a segunda para construir planos de ação e metas a fim de melhorar o desempenho regional. Resultados: Os indicadores estão disponíveis no website www.qualirede.org. As oficinas ocorreram em quatro regiões de São Paulo (Alto Tietê, Baixada Santista, Grande ABC e Registro) e uma região de Santa Catarina (Foz do Rio Itajaí), resultando em planos regionais em São Paulo, mas não em Santa Catarina. Observou-se domínio limitado dos novos protocolos para HIV e HCV e uso incipiente de indicadores na rotina dos serviços. Conclusão: Melhorar o desempenho do contínuo do cuidado exige apropriação dos indicadores de desempenho e coordenação integrada dos fluxos de atenção em todos os níveis de gestão.

Assessment in the primary care of the State of São Paulo, Brazil: incipient actions in sexual and reproductive health / Avaliação na atenção primária paulista: ações incipientes em saúde sexual e reprodutiva

ABSTRACT OBJECTIVE The objective of this study is to assess performance in sexual and reproductive health of primary health care services of the Brazilian Unified Health System, in the State of São Paulo, Brazil. METHODS An evaluative framework was built for sexual and reproductive health with the categorization of 99 indicators in three domains: sexual and reproductive health promotion (25), sexually transmitted infections/AIDS prevention and care (43), and reproductive health care (31). This framework was applied to assess the services responses to the questionnaire of Quality Evaluation of Primary Health Care in the Municipalities of São Paulo State (QualiAB), in 2010. Percentages were calculated for positive responses to indicators and performance in the sexual and reproductive health dimension, according to domains, and their contribution to the overall score in sexual and reproductive health (Friedman), relative participation (Dunn), and correlation (Spearman) was verified. RESULTS Overall, 2,735 services participated in the study. They were located in 586 municipalities (distributed throughout the 17 regional health departments of São Paulo), of which 70.6% had fewer than 100,000 inhabitants. The overall average performance of these services for sexual and reproductive health is 56.8%. The actions are characterized by: prenatal with adequate beginning and exams, better organization for immediate rather than for late postnatal care, and selective reproductive planning for some contraceptives; prevention based on specific protection, limitations in the prevention of congenital syphilis, in the treatment of sexually transmitted infections, and in the screening of cervical and breast cancer; specific educational activities, with a restricted vulnerability approach, focus on sexuality over reproduction. The domain of reproductive health has greater participation in the overall score, followed by prevention/care and promotion. The three domains are correlated; the domain of prevention/care has the highest correlation with the other ones. CONCLUSIONS The implementation of sexual and reproductive health in primary health care in the services studied is incipient. The revision of the purpose of the work, the dissemination of technologies, and the investing in permanent education are needed. The evaluative framework built can be used by the sexual and reproductive health program services and management in primary health care, thereby contributing to their actions.

RESUMO OBJETIVO Avaliar o desempenho em saúde sexual e reprodutiva de serviços de atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde, no estado de São Paulo. MÉTODOS Construiu-se quadro avaliativo para a saúde sexual e reprodutiva com a categorização de 99 indicadores em três domínios: promoção à saúde sexual e reprodutiva (25), prevenção e assistência às doenças sexualmente transmissíveis/aids (43), e atenção à saúde reprodutiva (31). Esse quadro foi aplicado para avaliar as respostas dos serviços ao questionário Avaliação da Qualidade da Atenção Básica em Municípios de São Paulo (QualiAB), em 2010. Calcularam-se as porcentagens de respostas positivas aos indicadores e o desempenho na dimensão saúde sexual e reprodutiva, segundo os domínios; e verificou-se sua contribuição para o escore geral em saúde sexual e reprodutiva (Friedman), participação relativa (Dunn) e correlação (Spearman). RESULTADOS Participaram 2.735 serviços, localizados em 586 municípios (distribuídos nos 17 departamentos regionais de saúde paulistas), dos quais 70,6% municípios com menos de 100.000 habitantes. A média geral do desempenho desses serviços para saúde sexual e reprodutiva é 56,8%. As ações são caracterizadas por: pré-natal com início e exames adequados, melhor organização para puerpério imediato do que tardio, e planejamento reprodutivo seletivo para alguns contraceptivos; prevenção baseada em proteção específica, limites na prevenção da sífilis congênita, no tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, no rastreamento do câncer cervical e mamário; atividades educativas pontuais, com restrita abordagem das vulnerabilidades, predomínio do enfoque da sexualidade centrado na reprodução. O domínio saúde reprodutiva tem maior participação no escore geral, seguido de prevenção/assistência e promoção. Os três domínios estão correlacionados; o domínio prevenção/assistência apresenta as maiores correlações com os demais. CONCLUSÕES A implementação da saúde sexual e reprodutiva na atenção primária à saúde nos serviços estudados é incipiente. É necessário rever finalidades do trabalho, disseminar tecnologias e investir em educação permanente. O quadro avaliativo construído pode ser utilizado pelos serviços e pela gestão do programa de saúde sexual e reprodutiva na atenção primária à saúde e contribuir para suas ações.

Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo / Cooperation and technical support between state and municipalities: the experience of the primary health care articulators program in São Paulo

Com os processos de regionalização no final dos anos 1990, os estados iniciam um resgate de seu papel político para enfrentamento da fragmentação do sistema público de saúde. Nesse processo, as secretarias estaduais de saúde, representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, passam a redefinir as funções do Estado junto à Atenção Básica. Na histórica atuação da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) na atenção primária, uma das marcas refere-se à expertise profissional nesse campo, que com o processo de municipalização migrou para os municípios, especialmente os de maior porte, ou redefiniu suas áreas de atuação no interior da própria SES-SP, em áreas como a vigilância epidemiológica e sanitária, a de avaliação e controle, entre outras. Esse capital humano foi em parte resgatado a partir de 2009, com o Programa Articuladores de Atenção Básica. O Programa representa uma política de apoio da SES-SP para os municípios, priorizando aqueles com população inferior a 100 mil habitantes, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na qualificação dos serviços de Atenção Básica e fortalecer esse nível de atenção no sistema público de saúde. Toma como objeto de trabalho o reconhecimento de prioridades de saúde locais e dos obstáculos para a melhoria da atenção à saúde, na construção conjunta de estratégias e alternativas de enfrentamento dos problemas identificados. Este artigo apresenta o processo de implantação desse Programa, bem como alguns resultados referentes às principais frentes de atuação desses profissionais na busca da qualificação da atenção básica no estado.

Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo / Violence against women attending public health services in the metropolitan area of São Paulo, Brazil

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência contra mulheres (física, psicológica e sexual), por parceiro íntimo ou outro agressor, entre usuárias de serviços públicos de saúde e contrastá-la com a percepção de ter sofrido violência e com o registro das ocorrências nos serviços estudados. MÉTODOS: Estudo realizado em 19 serviços de saúde, selecionados por conveniência e agrupados em nove sítios de pesquisa na Grande São Paulo, entre 2001-2002. Questionários sobre violência sofrida alguma vez na vida, no último ano e agressor foram aplicados à amostra de 3.193 usuárias de 15 a 49 anos. Foram examinados 3.051 prontuários dessas mulheres para verificação do registro dos casos de violência. Realizaram-se análises comparativas pelos testes Anova, com comparações múltiplas e qui-quadrado, seguido de sua partição. RESULTADOS: As prevalências observadas foram: qualquer violência 76 por cento (IC 95 por cento: 74,2;77,8); psicológica 68,9 por cento (IC 95 por cento: 66,4;71,4); física 49,6 por cento (IC 95 por cento: 47,7;51,4); física e/ou sexual 54,8 por cento (IC 95 por cento: 53,1;56,6) e sexual 26 por cento (IC 95 por cento: 24,4;28,0). A violência física e/ou sexual por parceiro íntimo na vida foi de 45,3 por cento (IC 95 por cento: 43,5;47,1) e por outros que não o parceiro foi de 25,7 por cento (IC 95 por cento: 25,0;26,5). Apenas 39,1 por cento das que relataram qualquer episódio consideraram ter vivido violência na vida, observando-se registro em 3,8 por cento dos prontuários. As prevalências diferiram entre os sítios de pesquisa, bem como a percepção e registro das violências. CONCLUSÕES: A esperada alta magnitude do evento e sua invisibilidade foram confirmadas pelas baixas taxas de registro em prontuário. Constatou-se ser baixa a percepção das situações vividas como violência. Sugerem-se estudos ulteriores que avaliem a heterogeneidade das usuárias dos serviços.

OBJECTIVE: To estimate the prevalence of (physical, psychological, and sexual) violence against women by an intimate partner and non-partner perpetrators among users of public health services and to compare these women's perception of having ever experienced violence with reports of violence in their medical records in the different services studied. METHODS: The study was conducted in 19 health services, selected as a convenience sample and grouped into nine research sites, in metropolitan area of São Paulo from 2001 to 2002. Questionnaires on having ever experienced violence in their lifetime and in the last 12 months and perpetrators were applied to a sample of 3,193 users aged 15 to 49. A total of 3,051 medical records were reviewed to verify the notification of violence. Comparative analyses were performed by Anova with multiple comparisons and Chi-square test followed by its partition. RESULTS: The following prevalences were found: any type of violence 76 percent (95 percent CI: 74.2;77.8); psychological 68.9 percent (95 percent CI: 66.4;71.4); physical 49.6 percent (95 percent CI: 47.7;51.4); physical and/or sexual 54.8 percent (95 percent CI: 53.1;56.6), and sexual 26 percent (95 percent CI: 24.4;28.0). The prevalence of physical and/or sexual violence by an intimate partner in their lifetime was 45.3 percent (95 percent CI: 43.5;47.1), and by non-partners was 25.7 percent (95 percent CI: 25.0;26.5). Only 39.1 percent of women reporting any episode of violence perceived they had ever experienced violence in their lifetime and 3.8 percent of them had any reports of violence in their medical records. The prevalences were significantly different between sites as well as the proportion of perception and reports of violence in medical records. CONCLUSIONS: The expected high magnitude of the event and its invisibility was confirmed by low rate of reports in the medical records. Few perceived abuses as violence. Further studies are recommended...

Organização de práticas de saúde equânimes em atenção primária em região metropolitana no contexto dos processos de inclusão e exclusão social / Organization of equanimous practices in primary health attention within the metropolitan area with respect to social inclusion and exclusion processes

Esse artigo apresenta uma experiência de organização da atenção primária em saúde norteada pelo conceito de eqüidade, entendida no contexto da justiça social, para grupos populacionais em situação de exclusão social na região central da cidade de São Paulo. As transformações sociais observadas na região são complexas, marcadas pela heterogeneidade dos grupos populacionais nos processos de exclusão e inclusão social. A inclusão por meio das políticas sociais é uma questão essencial que leva às chamadas políticas de integração, orientadas para a diminuição das desigualdades sociais. É necessário organizar processos de trabalho que dêem visibilidade a esses grupos sociais e incorporem na atenção as suas demandas, articulando-as com outras práticas sociais. Os serviços de atenção primária em saúde são ideais nessa perspectiva. Assim, o Centro de Saúde Escola Barra Funda organizou processos de trabalho visando dar visibilidade a esses segmentos populacionais e atenção diferenciada, pactuando no conjunto de suas ações. Nesse processo, alguns grupos tornaram-se visíveis e inclusos no cuidado à saúde: a população em situação de rua; as profissioais do sexo da região da Luz; os migrantes bolivianos e os moradores de favela. O serviço incorporou como parte de sua tecnologia o cuidado à saúde de grupos diferenciados da população em geral, particularizando-o, criando portas de entrada específicas, promovendo, desse modo, a eqüidade no acesso. Desafios conceituais e metodológicos se colocam na consolidação dessas práticas, requerendo análises dos processos de exclusão e inclusão social e nos modos do cuidado em saúde, tais como a integraldade e a autonomia dos sujeitos.